Órgãos Autárquicos

Presidente e Executivo

Conheça os membros do executivo da Junta de Freguesia, as suas áreas de intervenção e o compromisso com a comunidade.

Presidência

Fernando Gonçalves dos Santos

Presidente

Pelouros: Coordenação geral, representação institucional

Marcar atendimento Contactar Presidente 269 909 111

Equipa Executiva

O executivo é composto pelo Presidente e pelos vogais (secretário e tesoureiro), eleitos para o mandato em curso.

Fernando Gonçalves dos SantosPresidente

Secretária

Vogal do executivo

Pelouros: Secretariado, atendimento ao público

geral@jfvaledeagua.pt

Tesoureiro

Vogal do executivo

Pelouros: Finanças e património

geral@jfvaledeagua.pt

Competências

O executivo é o órgão que governa a freguesia no dia a dia. Estas são, por áreas, as principais competências que a lei lhe atribui.

Elabora o plano de atividades e o orçamento e executa-os depois de aprovados pela Assembleia (a, b)
Presta contas à Assembleia de Freguesia e ao Tribunal de Contas (e, vv)
Prepara os regulamentos da freguesia (h)

Conserva caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais (ff)
Mantém parques infantis, equipamentos desportivos, fontanários e abrigos de passageiros (z, bb, cc)
Coloca as placas toponímicas e conserva a sinalização vertical (dd, ee)

Promove projetos de intervenção comunitária na ação social, cultura e desporto (t)
Apoia as associações e as atividades de interesse para a freguesia (o, v)
Colabora com as instituições de solidariedade social (u)

Passa atestados e lavra termos de identidade e justificação administrativa (rr, qq)
Faz o recenseamento eleitoral (pp)
Regista e licencia cães e gatos (nn) e licencia venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas temporárias (n.º 3)

Administra e conserva o património da freguesia e mantém o seu cadastro (ii, jj)
Gere e conserva os cemitérios da freguesia e concede terrenos para sepulturas (gg, hh)
Gere balneários, lavadouros e sanitários públicos (aa)

Colabora com a proteção civil municipal em caso de acidente grave (y)
Fornece material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar (mm)
Prepara com a Câmara Municipal os acordos de delegação de competências (i, j)

Resumo do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais). Entre parênteses, as alíneas correspondentes.

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